Justiça climática e contencioso ambiental

153

Justiça climática e contencioso ambiental: algumas questões comparativas

Pasquale Viola

Maralice Cunha Verciano

O ensaio expõe problemas ambientais e climáticos, introduzindo a conexão entre a ciência e legislação referente às questões climáticas e ambientais. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, a pesquisa se concentra em cláusulas constitucionais e normas estatais reconhecendo prerrogativas peculiares para entidades naturais e direitos ambientais, bem como casos importantes quanto a direitos processuais e substantivos. A análise, além disso, se concentra em uma Ação Civil Pública para reconhecer a legitimidade ativa das associações (Brasil).